18 Agosto 2007

Reformar o Sistema Educativo

A «juventude», especialmente na «adolescência», já é, de sua natureza, tanto de um ponto de vista psicológico, como de um ponto de vista sociológico, uma faixa etária «para-marginal». Não tanto por ser eventualmente um grupo social minoritário, quantitativamente, em relação à generalidade da população – pode até nem o ser -, mas mais por ser, qualitativamente, uma fracção da população «ainda não inserida socialmente», por via de regra, nos núcleos mais integrados e integradores da sociedade e, também, fortemente dependente, psicológica (afectiva) e economicamente. A sua «ainda não inserção» em contextos sociais de forte «integração», ou que mais fortemente potenciam a «integração social» – o mundo do trabalho, por exemplo -, e a ausência de vínculos sociais suficientemente «corresponsabilizantes», para além da família, tornam essa faixa etária um grupo (ou série diversificada de grupos) potencialmente «marginais» em relação à sociedade em geral e, por isso, altamente vulneráveis.

Mas essa potencial «marginalidade social juvenil» é, nos nossos dias, potenciada e ampliada pelos sistemas educativos quase exclusivamente «estatizados» e «massificantes» que temos. Enquanto não forem superados, tanto o mito jacobino e revolucionário da monista e exclusivista «Escola Pública», como a mania socialista de tudo uniformizar e reduzir ao mesmo padrão, i. é, de uma «Escola» sobredimensionada e sobrepovoada, mas unificada, padronizada, fortemente hierarquizada e centralizada, inserida num modelo vertical, napoleónico e monista de escala ainda moderno-industrial e de massas, dirigido a partir de um único centro estatal – o que teremos será a «massificação» e a «desumanização» da juventude e a potenciação da sua própria «marginalidade social», pela ausência de concretos «contextos» e «vínculos» de responsabilidade/responsabiliza- ção, com tudo o que acompanha essa marginalidade.

Quanto à «Escola» propriamente dita, enquanto «cada escola» (com minúsculas) não for concebida e vivida como uma autêntica «pequena comunidade educativa local», descentralizada, de dimensão mínima e à escala humana, integrada em contextos sociais «locais», como uma das «pequenas comunidades de vida e de saber», ou «mundos-da-vida», de que fala BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, pensada e vivida como um verdadeiro prolongamento e suporte externo da «família» e também, como esta, como uma «comunidade de afectos, de educação e de cultura» (VITTORIO POSSENTI), com completa «autonomia» (cultural, pedagógica, programática, administrativa e financeira), privatizada, ou não, mas apenas vinculada normativamente a um quadro geral mínimo de matérias essenciais e de linhas programáticas gerais, em que sejam veiculados e partilhados, participativa e afectivamente, mais do que uma infindável lista de matérias, de saberes, de competências, de perícias e de mestrias (como sucede actualmente), antes os valores de respeito pelo «próximo» percebido como «ser humano» e como «pessoa», da tolerância, da autonomia, da vinculação responsável, da participação e da corresponsabilidade, pródromo para uma elevada educação para uma «Cidadania Global» e de civismo, bem como de respeito pelos superiores valores públicos e pela Ética – não teremos uma juventude que se prepara para uma ulterior integração social tranquila e para um futuro de responsabilidade.

A situação que temos não será superada enquanto não for substituído o modelo monista, centralista, administrativista e maioritariamente estatizado, que é o que temos, por um modelo «concorrencial» verdadeiramente «pluralista» e «descentralizado», i. é, por uma pluralidade horizontal e diversificada de muitas e diferentes «escolas», como «instituições» e «pequenas comunidades educativas locais», verdadeiramente autónomas e descentralizadas, mas socialmente contextualizadas (a que os jovens se sintam ligados por uma relação de «pertença») e apenas vinculadas a um quadro normativo geral e abstracto, mínimo, e igual para todas.

Por outro lado, um «modelo concorrencial», com liberdade programática e pedagógica para as escolas, bem como auto-responsabilidade pelo financiamento, seria, não só factor de busca de «excelência» por parte de cada escola, como de potenciação da «liberdade para escolher», por parte dos pais e/ou dos alunos, pelo fomento da visibilidade e da transparência quanto à «qualidade do ensino» ministrado por cada «escola», comparativamente com as outras.