{"id":42,"date":"2014-03-12T19:19:00","date_gmt":"2014-03-12T19:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/umjurista.aovento.com\/?p=42"},"modified":"2025-12-03T10:13:58","modified_gmt":"2025-12-03T10:13:58","slug":"tres-preceitos-constitucionais-para-uma-futuram-uniao-lusofona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/?p=42","title":{"rendered":"Tr\u00eas preceitos constitucionais para uma futuram Uni\u00e3o Lus\u00f3fona"},"content":{"rendered":"

Porque, com a Europa, al\u00e9m de alguns valores e princ\u00edpios fundamentais que nos fazem pertencer \u00e0 Civiliza\u00e7\u00e3o Ocidental, apenas temos a contiguidade territorial, mas n\u00e3o a l\u00edngua, verdadeiro cimento de coes\u00e3o e uni\u00e3o de comunidades, tamb\u00e9m acredito que a nossa voca\u00e7\u00e3o futura \u00e9 atl\u00e2ntica e passa por uma Uni\u00e3o Lus\u00f3fona. Por isso, proponho que os primeiros tr\u00eas artigos de uma Constitui\u00e7\u00e3o, ou Tratado Constitucional, dessa futura Uni\u00e3o Lus\u00f3fona, tenham (ou possam ter) a seguinte redac\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Artigo 1\u00ba:<\/strong>
\n(Uni\u00e3o Lus\u00f3fona)<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o Lus\u00f3fona \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o confederativa das Comunidades Humano-Sociais e Povos de l\u00edngua portuguesa, lingu\u00edstica, cultural e historicamente independentes e uma Uni\u00e3o P\u00fablico-Pol\u00edtica Aberta, Livre, Soberana e de Direito, fundadas na dignidade, autonomia, liberdade e responsabilidade da Pessoa Humana Individual, bem como na Democracia, e empenhada na viabiliza\u00e7\u00e3o de umas, reais e efectivas, Sociedades Abertas, Livres, Solid\u00e1rias e Justas.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba.:<\/strong>
\n(Valores e Princ\u00edpios Jur\u00eddico-Constitucionais Fundamentais)<\/strong><\/p>\n

1.A dignidade, autonomia, liberdade e responsabilidade da Pessoa Humana Individual s\u00e3o pressupostos e condi\u00e7\u00f5es de todo o Direito \u2500 o qual se funda tamb\u00e9m nos princ\u00edpios da Verdade, da Justi\u00e7a, da Liberdade, da Seguran\u00e7a e da Paz \u2500 e limites \u00faltimos e absolutos de todo o Poder.
\nImplicam a autonomia, a liberdade, a igualdade e a responsabilidade das pessoas em comunidade e s\u00e3o fundamento de todos os seus Direitos e Deveres Humanos Fundamentais.<\/p>\n

    \n
  1. A Democracia funda-se nas opini\u00f5es p\u00fablicas leg\u00edtimas dos Povos, livremente constitu\u00eddas e manifestas, no modo de uma sua p\u00fablica consci\u00eancia cultural e normativa comum.
    \nAssenta no razo\u00e1vel pluralismo social, econ\u00f3mico, pol\u00edtico, cultural, jur\u00eddico e de express\u00e3o de umas suas Comunidades Abertas.
    \nConsiste em garantir a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de todas as pessoas e entes sociais na vida das comunidades, em autonomia, em liberdade, em igualdade e em responsabilidade.
    \nAssim como, em possibilitar e promover, activamente, as iniciativas e as din\u00e2micas das autonomias individuais, sociais, regionais e locais; os princ\u00edpios da propriedade leg\u00edtima, da solidariedade e da subsidiariedade; e, consequentemente, os sub-princ\u00edpios da descon-centra\u00e7\u00e3o, da descentraliza\u00e7\u00e3o e da regionaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablico-pol\u00edticas-administrativas; bem como, tamb\u00e9m, o princ\u00edpio das economias descentralizadas, plurais, abertas e sociais de Mercado e das livres iniciativa e concorr\u00eancia econ\u00f3micas.
    \nE garantindo, acima de tudo, jur\u00eddica e institucionalmente, a defesa e a possibilidade de uma realiza\u00e7\u00e3o efectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Cidad\u00e3os, tanto como Direitos Universais de Cidadania, quanto como Direitos de Cidadania Universal.<\/li>\n<\/ol>\n

    Artigo 3\u00ba.:<\/strong>
    \n(Estados de Direito Democr\u00e1ticos e Sociais)<\/strong><\/p>\n

    A Uni\u00e3o Lus\u00f3fona, como uma associa\u00e7\u00e3o confederativa das Comunidades Humano-Sociais e Povos de l\u00edngua portuguesa, lingu\u00edstica, cultural e historicamente Independentes e uma Uni\u00e3o P\u00fablico-Pol\u00edtica Aberta, Livre, Soberana e de Direito, incorpora, dentro de si, uns Estados de Direito Democr\u00e1ticos e Sociais, que s\u00e3o fundados e estruturados: no respeito e na garantia primeiros dos Direitos e Liberdades Fundamentais e Humanos das pessoas; na separa\u00e7\u00e3o e na interdepend\u00eancia, na corresponsabilidade e no equil\u00edbrio, org\u00e2nicos e funcionais, entre todos os seus poderes p\u00fablicos e institucionais, bem como na comum vincula\u00e7\u00e3o de todos eles \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (Tratado Constitucional), \u00e0 Lei e \u00e0 Ordem de Direito.
    \nEstados esses que s\u00e3o fundados, tamb\u00e9m, na soberania leg\u00edtima dos Povos, a qual se exprime no modo de uma sua p\u00fablica consci\u00eancia cultural e normativa comum, como opini\u00e3o p\u00fablica leg\u00edtima e no contexto de um seu razo\u00e1vel pluralismo social, econ\u00f3mico, cultural, jur\u00eddico e de express\u00e3o pol\u00edtica.
    \nE os quais, Estados, t\u00eam ainda por objectivos, a possibilita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o efectiva de umas Democracias Econ\u00f3micas, Sociais e Culturais e de uma alargada Democracia Cosmopolita.
    \nE que visam ainda e finalmente, a viabiliza\u00e7\u00e3o e o aprofundamento de umas, concreta e socialmente contextualizadas, Democracias Participativas e Dial\u00f3gicas.<\/p>\n

    COMENT\u00c1RIO:<\/strong><\/p>\n

    Isto, deve reconhecer-se, \u00e9 uma Utopia<\/strong>.<\/em>
    \nMas \u00e9 uma Utopia Positiva<\/em><\/strong>, que, ao contr\u00e1rio da Utopia Negativa<\/em><\/strong> \u2500 que \u00e9 essencialmente uma nega\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o total, radical e completa de toda a realidade a\u00ed existente (A Grande Recusa<\/em><\/strong>, como lhe chamou HERBERT MARCUSE) \u2500 aceita essa realidade positiva a\u00ed existente, mas a transcende, projectando-se no futuro e dirigindo, a essa realidade, exig\u00eancias normativas e \u00e9ticas fundamentais. Neste sentido, \u00e9 uma Utopia Realista<\/em><\/strong> (JOHN RAWLS), ou um Realismo Ut\u00f3pico<\/em><\/strong> (ANTHONY GIDDENS), como o s\u00e3o todas as utopias jur\u00eddicas<\/em><\/strong>.
    \nAli\u00e1s, pode tamb\u00e9m dizer-se que esta nossa utopia se encontra j\u00e1 contida no M\u00e9taconsciente Cultural<\/em><\/strong> (FRIEDRICH HAYEK) e na tradi\u00e7\u00e3o da nossa Civiliza\u00e7\u00e3o Greco-Romana, Judaico-Crist\u00e3 e Europeia, ou Ocidental e Atl\u00e2ntica<\/em><\/strong>, ou seja, aquela superestrutura social de conceitos, valores e princ\u00edpios que, n\u00e3o sendo sempre inteiramente conscientes, todavia condicionam e dirigem muito da nossa ac\u00e7\u00e3o e do nosso comportamento. Tamb\u00e9m se lhe pode chamar Noosfera<\/em><\/strong>, ou o Mundo dos Valores<\/em><\/strong> (NICOLAI HARTMAN), ou Super-Eu Cultural<\/em><\/strong> (SIGMUND FREUD), ou ainda o Mundo 3<\/em><\/strong> (KARL POPPER).<\/p>\n

    VIRG\u00cdLIO CARVALHO (Dr.).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Porque, com a Europa, al\u00e9m de alguns valores e princ\u00edpios fundamentais que nos fazem pertencer \u00e0 Civiliza\u00e7\u00e3o Ocidental, apenas temos a contiguidade territorial, mas n\u00e3o a l\u00edngua, verdadeiro cimento de coes\u00e3o e uni\u00e3o de comunidades, tamb\u00e9m acredito que a nossa voca\u00e7\u00e3o futura \u00e9 atl\u00e2ntica e passa por uma Uni\u00e3o Lus\u00f3fona. Por isso, proponho que os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-42","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=42"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/42\/revisions\/43"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=42"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=42"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/umjurista.aovento.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=42"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}