Pessoa humana e ordem de direito
O presente trabalho é uma tentativa [= ensaio ] de clarificação, de sistematização, de síntese, de desenvolvimento e de afinação conceptual do conteúdo essencial, mais relevante, de trabalhos anteriores do autor e do seu pensamento político e jurídico, em evolução, ao longo do seu tempo e ao longo do tempo deste próprio livro.
Num primeiro capítulo aborda-se o conceito filosófico-antropológico fundamental e universal, prevalecente na (e próprio da) nossa civilização greco-latina, judaico-cristã e europeia ou (também dita … ) ocidental e atlântica: o de pessoa humana – e contesta-se, veementemente, um certo personalismo social-substantivista e comunitarista dogmático, que é o dominante e de matriz católica …, opondo-se, a este último, uma concepção individualista (e/ou: “individuante / individualizante”…), realista e crítica da pessoa humana e, por aí, um personalismo crítico e liberal aberto – ou um: liberalismo comunitário, como correlativo de uma concepção de comunidade aberta, como comunidade social livre, de cooperação e de mercado – no plano da realidade social e económica – e como comunidade público-política aberta, livre, soberana e de direito, no plano normativo-cultural, institucional e jurídico-político …
Num segundo capítulo são abordadas algumas visões sociológicas das nossas contemporâneas sociedades abertas ocidentais – e exposto um certo modelo liberal, do autor, de: três níveis socio-estruturais fundamentais, aonde se actualizam e realizam diferentes formas de liberdade-no-mundo …
Finalmente – num terceiro capítulo, é referido o decisivo relêvo supra-estrutural de uma certa ordem cultural e civilizacional, métaconsciente e transpositiva – e, aí, o lugar de uma (possível …) ordem de direito, referindo-se o que se pensa serem os genuínos valores fundamentais dessa ordem : a sua suprema axiologia, ou o seu, também dito, paramount law … – e apontando-se, a final, para uma utopia normativo-cultural e jurídico-política aberta de uma comunidade de direito – e / ou de uma grande sociedade aberta, plural, heterogénea e livre, de direito, de cooperação e de mercado, hoje, afinal, quase já, uma realidade planetária “global” !!!
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